O Tribunal da Relação de Lisboa
manteve a decisão de primeira instância que condena o antigo director da
Orquestra Metropolitana de Lisboa Miguel Graça Moura a devolver, no prazo de
um ano, 210 mil dos 720 mil euros que gastou em proveito próprio nos anos em
que esteve à frente da instituição. Caso não o consiga, terá de cumprir
cinco anos de cadeia, pelos crimes de peculato e falsificação de
documentos. De cuecas de fio dental a electrodomésticos, passando por armações
de óculos, charutos e estadias em resorts turísticos de luxo em vários
pontos do globo, foram inúmeras as despesas feitas pelo maestro
a expensas da Orquestra Metropolitana de Lisboa entre 1992 e 2003. Fundador
desta instituição financiada por várias autarquias e ministérios, além
de remunerações que chegavam aos 15 mil euros mensais, Graça Moura beneficiava
de regalias como casa e carro de função. Era a orquestra que lhe pagava
também não apenas a água, a luz, o telefone e as desbaratizações da residência
- na qual mandou construir uma piscina, igualmente à conta do erário
público -, como também parte da indumentária, incluindo um vestido com padrões
felinos. As juízas do Tribunal da Relação que analisaram o caso invocam os
elevados montantes despendidos em "gastos totalmente voluptuários e
despropositados (perfumes, charutos, aluguer de Porches, refeições e vinhos de
preços escandalosos)" para concluírem que, mesmo que tivessem sido
devidamente autorizadas, essas autorizações "ofenderiam os bons costumes
enquanto valoração do social e moralmente aceitável, tendo em conta a gravidade
dos factos". O maestro foi também condenado, por ter montado, com a
colaboração de uma cúmplice que se identificava como Zoraida de Amor, uma
sociedade offshore no
Panamá para fugir ao pagamento de impostos sobre os seus vencimentos. Os três juízes que também não viram com bons
olhos a defesa que Manuela Ferreira Leite fez do maestro em tribunal na
qualidade de testemunha abonatória.
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