domingo, 19 de fevereiro de 2012

ACT- IGT – A guerra das máfias (capítulo 2)

Contrariamente ao que diz o actual procurador-geral da república, Portugal é um país de altos níveis de corrupção e irregularidades graves, quase sempre desvalorizados e abafados no que toca aos cidadãos mais influentes politicamente. As administrações públicas local e central funcionam mal e com vícios infindáveis.

O Sr. Forte foi nomeado inspector-geral e apenas porque desagradou a um grupo privilegiado de funcionários que conhecem os cantos da casa e escondem os seus próprios vicios, vê-se agora cercado, correndo o risco de demissão.

Procurei conhecer alguns dos motivos invocados pelo grupo opositor e, na sua apreciação, coloquei-me no lugar do tal procurador-geral. Vejamos.

1 - «Um deles envolve um almoço no restaurante Sr. Peixe, no Parque das Nações, onde o inspector-geral do trabalho bebeu um vinho tinto Mouchão de 1963 que custa perto de 200 euros a garrafa. Este podia ser um almoço normal, no entanto … o proprietário do restaurante … pediu ao inspector-geral que investigasse um restaurante vizinho: A Peixaria. Forte nem modificou o documento e despachou-o para a Direcção de Serviços de Apoio à Actividade Inspectiva, passando este mesmo, com detalhes pessoais,  a ser um documento interno da ACT, a que o DN teve acesso».

Mas essa acusação não me convence. Um funcionário público (neste caso um inspector-geral), em serviço da Nação, num almoço de trabalho, não poderá apreciar um bom vinho, mesmo que este custe 200 euros por garrafa? E estará errado atender uma cunha de um Peixe e dar instruções aos serviços para agirem contra a  peixaria do lado?

2- O inspector-geral é acusado de favorecer com dinheiros públicos a área da mestrança e marinhagem.


Promotor
Designação do projecto
Verba atribuída
euros
SITEMAQ – Sindicato da Mestrança e Marinhagem da Marinha Mercante, Energia e Fogueiros de Terra
Manual de Segurança Ocupacional.
77.000
Mais um Manual no valor de 77.000 euros. Onde o poderemos consultar?

Que mal tem isso? Eu também gosto de barcos e mar, além de peixes!

3- «A escolha de nove amigos de funcionários da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) para um concurso de técnicos superiores levou uma das candidatas a interpor uma acção em tribunal contra o Ministério da Economia. Este caso, ocorrido em Junho, é mais um dos que têm vindo a fragilizar o inspector-geral do trabalho …. As denúncias mais recentes voltam a sugerir amiguismos que envolvem o próprio  Forte. É destacado o facto do inspector-geral ter colocado …  Elisabete Silvério Mota, sobrinha de um amigo de longa data…, Alexandre Delgado, presidente do sindicato da Mestrança e Marinhagem».

 O Sr. Forte limitou-se a fazer aquilo que todos fazem: aproveitar o lugar para acarinhar amigos e cunhas. Que mal tem isso?

4- Acusam-no de ter gasto 240.00 euros com iniciativas ligadas ao mar tais como distribuir 3.500 fatos impermeáveis, um lindo manual de 33.000€, um belo DVD e umas informações a pescadores, tudo pela módica quantia de 240.000 euros.

Promotor
Designação do projecto
Verba atribuída
euros
HATIVAR Associação Portuguesa Criativa de Desenvolvimento e Valorização Recursos Humanos
3500 Fatos impermeáveis
24.000
Produção e Execução de um DVD - sector das pescas
82.000
Seminário internacional de Prevenção de Riscos Profissionais nas Pescas
10.000
Acções de informação/formação sobre SHST dirigidas aos profissionais da pesca
69.000
Manual para utilização pelos profissionais da pesca de coletes salva-vidas insufláveis
33.000
Aquisição de 3500 fatos impermeáveis
25.800
O presidente da direcção da HATIVAR, associação sem fins lucrativos para o desenvolvimento e valorização dos recursos humanos é o Sr. MANUEL MARQUES que é também Secretário-Geral do SINDEPESCAS - Sindicato Democrático das Pescas.
Foram atribuídos à HATIVAR 240.000 euros e reparem que foram feitos 7000 fatos impermeáveis os quais custaram cerca de 50.000 euros.
E mais um manual para ensinar os pescadores a utilizar coletes salva-vidas.

Que mal tem isso? O inspector-geral do trabalho não tem o dever de andar preocupado com os riscos que correm os homens do mar?

No entanto confesso que inicialmente fiquei um pouco confuso: porquê tanta preocupação do Forte com as coisas do mar?! Investiguei e descobri que ele esteve ligado ao sindicato da marinha, foi director dos portos e transportes marítimos e trabalhou em navios.
Por isso, assistindo-lhe toda a razão, andou bem o Sr. Forte ao abrir um inquérito interno para averiguar as suspeitas de tráfico de influências na ACT que ele próprio dirige. 

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