OS REFUGIADOS

O mundo está cheio de conflitos e de pobreza. Milhões de seres humanos vivem mal alimentados e inseguros. Os mais esclarecidos, sabendo que existem países na Europa dispostos a dar-lhes guarida, vêm aos milhares tentar a sua sorte. E quando são bem sucedidos, muitos outros aparecem a seguir. Conseguir o estatuto de refugiado ou asilado num país abastado europeu poderá ser um excelente modo de vida.

Ser oficialmente «refugiado» ou «asilado» em Portugal é ter direito, sem trabalhar, a alojamento, alimentação e subsídios de vária ordem, além do acesso gratuito aos sistemas de saúde e de ensino.

Até Dezembro de 2009 António Guterres, ex-primeiro ministro de Portugal e Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, havia conseguido convencer o anterior governo a conceder o estatuto de refugiado a 74 pessoas.

Portugal mostrava-se um país acolhedor, havia sempre lugar para mais um! A Ucrânia não reconheceu tal estatuto a alguns imigrantes e expulsou dez afegãos, três etíopes e um somali. Mas o pequeno Portugal acolheu-os de imediato como refugiados.  

Teresa Tito Morais, presidente da organização privada «Conselho Português para os Refugiados», tem dado nas vistas ultimamente ao chamar a si todas as televisões e jornais para informá-los de que a sua organização não tem dinheiro para sustentar os seus 130 protegidos, que vem considerando «refugiados» mas que na realidade não o são, pois nenhum deles tem o estatuto de refugiado ou de asilado conferido pela Lei 27/2008, que prevê um processo relativamente moroso.

Teresa Morais criou expectativas a essas pessoas, garantindo-lhes subsídios, alimentação e alojamento indefinidamente. Contava fazer caridade à custa dos dinheiros públicos, pedindo aqui e acolá. Agora, estando o país mergulhado numa gravíssima crise, com centenas de milhar de portugueses em situação de carência, vê-se metida numa alhada. E tenta chutar a sua responsabilidade para o Estado.

MÉXICO PERIGOSO - 7

Cabeças decapitadas de 10 pessoas, sete homens e três mulheres, foram descobertas no domingo, próximo do mercado municipal de Teloloapan, no Estado de Guerrero, no sul do México. Junto das cabeças foram encontradas mensagens dirigidas ao cartel La Familia, originário do Estado vizinho de Michoacan, segundo disse à AFP o porta-voz. A cidade  situa-se numa zona de difícil acesso e é uma região de conflitos sangrentos entre La Família e uma organização criminosa dissidente, os Cavaleiros Templários, bem como com outros pequenos cartéis de Guerrero.

O meu professor

Hoje, depois de quase dois anos de afastamento, encontrei forma de entrar no café do centro cívico. Não notei nenhuma mudança, a disposição das mesas é idêntica. Sentei-me no meu canto preferido. Era ali que, ocasionalmente, tomávamos a bica enquanto conversávamos sobre questões do foro político, e por vezes do âmbito privado. Fora meu professor no secundário e mais tarde ficámos amigos. Como eu detestara a escola primária e depois a secundária! Sentia-me muito mal, enclausurado numa sala de aula, amarrado a uma carteira horas a fio, com curtos intervalos, sempre desatento, queimando o tempo a fazer rabiscos em papéis ou olhando o vazio. Foi num desses intervalos que vi o Vítor do rabecão, muito zangado, a dar um potente murro numa mesa de contraplacado, deixando nela um buraco. A partir daí os colegas do futuro catedrático passaram a chamar-lhe «Pata de Boi». A escola era para mim uma prisão e só ficava aliviado quando ao fim de cada dia me libertava dela. Um dia o arquitecto puniu tal desinteresse com uma verdascada na minha cabeça. Mas nunca lhe recordei esse incidente. Falou-me uma vez da incomodidade causada por sintomas que sugeriam uma doença séria. Disse-lhe que um dos meus amigos, residente numa cidade próxima, havia sofrido exactamente do mesmo mal. Sujeitara-se a uma curta intervenção uma dúzia de anos antes e tudo ficara solucionado. Pediu-me então o seu endereço para trocar impressões com ele. Mais tarde soube que se encontraram mas nunca quis saber pormenores da conversa travada e não voltámos a falar nisso. Via o arquitecto com frequência no trajecto de 300 metros que separavam o seu atelier do café. A última vez foi junto da farmácia, entretanto encerrada. Tencionava voltar a encontrá-lo por ali quando o meu impedimento estivesse ultrapassado. Mas já não fui a tempo. Ele sofreu um grave acidente durante uma curta estadia na sua aldeia transmontana e morreu. Completar-se-ão amanhã oito meses. Sentado, com o «expresso» aberto na mesa do café, recordei aquele dia em que li no jornal da terra uma notícia que envolvia o meu nome. Segundo o estranho texto, numa palestra proferida algures, eu havia criticado grosseiramente a obra do arquitecto, nas suas costas, quando ele estava na capital para tratar de um problema cardíaco. Fora um lapso de um jornalista imbecil. Para desfazer o equívoco, liguei durante dias para o seu telefone mas ainda andava por Lisboa. Depois deixei-lhe uma mensagem na sua caixa do correio. Quando regressou ao trabalho garantiu-me que estava seguro da minha inocência. Fora a mesquinha vingança de um antigo empregado, «velhaco e malcheiroso». Não verei mais o arquitecto Fernando Pinto Sousa, e talvez não volte a entrar naquele café. Restarão as duas garrafas da sua produção de vinho do Douro que teve a gentileza de oferecer-me em anos diferentes. 

Um país de aldrabões

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) tenciona fazer este ano "a mesma redução da massa salarial que o resto do sector público", disse hoje à Lusa o presidente do conselho de administração do banco, Faria de Oliveira."É uma aplicação diferente [das regras] para atingir o mesmo resultado. O objectivo dos cortes salariais era obter uma determinada redução da massa salarial. Isso pode ser conseguido por várias modalidades", disse Faria de Oliveira. O Ministério das Finanças autorizou a CGD a manter os salários dos seus trabalhadores este ano, desde que reduza os custos com pessoal num montante equivalente ao dos cortes.

Neste país da aldrabice e da vigarice vale tudo. Claro que a redução da massa salarial que estes tipos juram respeitar, com a colaboração do Gaspar das Finanças, resulta apenas da reforma de trabalhadores e da cessação de contratos a prazo, nesta fase de crise em que a banca tem um número excessivo de funcionários. O que mais chateia é que estes tipos nos tomam por parvos…

O juiz que não gosta do acordo ortográfico

Um juiz do tribunal de Viana do Castelo emitiu uma ordem de serviço proibindo a utilização da grafia do novo acordo ortográfico. A  decisão do juiz Rui Estrela Oliveira consta de uma ordem de serviço datada de 23 de Janeiro deste ano e aplica-se a todos os processos e tramitações do segundo Juízo Civil daquele tribunal, sendo justificada pelo próprio, em entrevista à Lusa, como uma “questão eminentemente jurídica”. O juiz recorda a resolução do Conselho de Ministros de Dezembro de 2010, que “determina que, a partir de 1 de Janeiro de 2012, o Governo e todos os serviços, organismos e entidades sujeitos aos poderes de direcção, superintendência e tutela do Governo aplicam a grafia do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa”, para concluir: “Esta antecipação de efeitos não engloba os tribunais, porque não fazem parte do Governo. Não são superintendidos, não são dirigidos nem são tutelados pelo Governo”.

A letra da mal amanhada lei é palavrosa e tosca mas a sua intenção é clara, óbvia, impõe o cumprimento do acordo ortográfico a todos os serviços do Estado, incluindo tribunais, a partir de 1-1-2012. No caso, a lógica e a intenção do legislador vão nesse sentido. Qualquer estudante de direito com mediana inteligência descobre isso à vista desarmada. Só que este juiz, tal como eu, não gosta do acordo. Não gosta e pronto! O homem está equivocado quando diz que o acordo não se aplica ao seu serviço por razões de ordem jurídica. Está convencido de que a sua ilustríssima pessoa constitui uma parte relevante de um órgão de soberania (poder judicial) distinto do governo (poder executivo), do parlamento (poder legislativo) e do Presidente da República. Não será apenas o Sr. Rui Estrela que tem tal convicção, existirão muitos outros. Eles são vítimas de um excesso de pretensiosismo (alguns, quando ingressados nas magistraturas, sentem-se imponentes, com o rei na barriga). Claro que os tribunais terão de ser independentes dos outros poderes! Se o não fossem, muitos governantes  cola-cartazes ordenariam aos juízes que, nos seus julgamentos, favorecessem os familiares e amigos deles! E mesmo com essa «independência», constitucionalmente imposta, alguns magistrados mostram-se muito pouco independentes e favorecem quem detém o poder, como temos visto. Aquele juiz rebelde de Viana do Castelo não é uma parte de um órgão de soberania, ele é tão só um mero servidor do Estado com um estatuto de independência adequado às funções profissionais que desempenha. O órgão de soberania  não é ele, nem sequer o conjunto de juízes e agentes do Ministério Público (agora ditos procuradores). O órgão de soberania é o poder judicial em si, são os tribunais, abstractamente considerados, e não cada um dos seus servidores nem o conjunto deles. A referida resolução do CM aplica-se a todos os funcionários do Estado, incluindo os magistrados e trabalhadores judiciais. Seria absurdo que uns serviços do Estado fossem obrigados a aplicar o acordo e outros não. Porque não foi este juiz às minhas aulas na Independente?! Lembremos o que diz a Constituição da República.

Artigo 110.º(Órgãos de soberania)

1. São órgãos de soberania o Presidente da República, a Assembleia da República, o Governo e os Tribunais.

2. A formação, a composição, a competência e o funcionamento dos órgãos de soberania são os definidos na Constituição.

Artigo 202.º (Função jurisdicional)  

1. Os tribunais são os órgãos de soberania com competência para administrar a justiça em nome do povo.

2. Na administração da justiça incumbe aos tribunais assegurar a defesa dos direitos e interesses legalmente protegidos dos cidadãos, reprimir a violação da legalidade democrática e dirimir os conflitos de interesses públicos e privados.

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Os negócios ruinosos para o País dos militantes partidários

A Lusoponte entregou um pedido de indemnização por parte do Estado no valor de 100 milhões de euros, revelou hoje o Secretário de Estado dos Obras Publicas, Transportes e Comunicações, Sérgio Silva Monteiro. De acordo com o governante, o pedido de indemnização da empresa da Mota Engil (para onde saltou o socialista Jorge Coelho, amigo de Sócrates) deve-se ao facto de o anterior governo ter assinado em 2008 um acordo em que se compromete a compensar a Lusoponte pelo «risco de variação dos impostos».Segundo Sérgio Silva Monteiro, este pedido de indemnização compreende apenas o período entre 2008 e 2012.    (publicado pelo« Sol»)

Sérgio Monteiro, durante uma audição na Comissão Parlamentar de Economia sobre a questão da Lusoponte, indicou hoje que os contratos de concessão rodoviária com a Mota-Engil não tinham risco para o Estado mas foram alterados, em 2010, para acomodar eventuais alterações na carga fiscal (publicado pelo «Público»).

Uma dúvida dos diabos

Diz o «Expresso» on line que Paulo Caetano, antigo administrador da Fomentinvest, empresa onde trabalhava Passos Coelho, foi nomeado para vogal da administração da AdP Energia, do grupo Águas de Portugal. Paulo Caetano estava ligado à área das energias renováveis na empresa presidida por Ângelo Correia. A Fomentinvest actua nas áreas do ambiente, energia, mercado de carbono e mudanças climáticas.

Foi demitido o secretário de estado da energia Henrique Gomes por defender os consumidores contra os lucros fabulosos dos produtores de electricidade (em especial a eólica) com que os socialistas os presentearam. Afinal, sabemos agora, Coelho trabalhava numa empresa presidida pelo seu mentor político e ligada à tal área das «renováveis» que beneficia de lucros excessivos saídos dos nossos bolsos. Será que esse facto terá alguma influência nas decisões do primeiro-ministro sobre a matéria?